A colonização

Sistema de feitorias (1500-1530): Havia muitas possibilidades de exploração e contornos geográficos desconhecidos. Por desinteresse do rei, um consórcio de comerciante recebeu monopólio comercial até 1505 (em troca deveriam enviar seis navios a cada ano para explorar trezentas léguas da costa e construir uma feitoria). Nessa época a principal riqueza era o pau-brasil (daí o nome). A extração do pau-brasil era feita através dos índios (era trocado por tecido, facas e quinquilharias). De acordo com o Tratado de Tordesilhas (1494) o mundo novo era dividido entre Portugal e Espanha. Fernão de Magalhães conseguiu chegar às Filipinas (1521 – a serviço da Espanha) e então se descobre que a rota para Ásia através das Américas não era economicamente viável. Os espanhóis decidiram se ocupar do ouro e prata encontrados em seu território, enquanto a França ameaçava a posse de Portugal sobre o Brasil (o país não reconhecia o Tratado de Tordesilhas). Então, a coroa portuguesa decide que é necessário colonizar a terra.

Capitanias Hereditárias (1530 – 1754): Divide-se o Brasil em quinze quinhões que são entregues aos capitães donatários (pequena nobreza, donatários e comerciantes). Esses viram possuidores, mas não proprietários da terra. Tinham extenso poder econômico, tributário e administrativo (monopólio da justiça, autorização para formar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias). Sesmarias eram terras menores dentro da capitania hereditária(o sesmeiro deveria cultivar a terra virgem em um prazo de cinco anos, pagando tributos a coroa). Havia uma precária ligação entre as capitanias e esse sistema acabou em fracasso (exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco). Levando a coroa a retomar-las até 1754.

Motivos para o estabelecimento de um governo geral: Iniciou-se a crise nos negócios nas índias, acompanhada de derrotas militares em Marrocos. Havia um crescente êxito na exploração das colônias espanholas nas Américas e as capitanias haviam fracassado.

Início do governo geral: Tomé de Souza chega ao Brasil acompanhado de 6 mil pessoas. Trazia com ele as instruções de como dirigir o Brasil. Com ele vinham os primeiros jesuítas (com o objetivo de catequizar índio e disciplinar o clero habitante). Decorreu a primeira fixação de um pólo administrativo na organização da colônia, São Salvador.

A colonização começa a tomar forma: O Brasil viria a ser uma colônia exportadora de gêneros alimentícios e minerais de grande importância, o comércio teria base em poucos produtos exportáveis em grande escala. Essa diretriz deveria atender aos interesses da coroa lusa e seus afilhados (como Portugal não tinha controle dos circuitos comerciais europeus, essa diretriz acabou atendendo ao interesse de espanhóis, ingleses e holandeses). Além disso, pequenos proprietários autônomos tenderiam a produzir para sua subsistência. Enquanto na América Latina, houve diferentes formas de trabalho servil, no Brasil predominou a escravidão, já que não havia grande oferta de trabalhadores em condições de emigrar. Outro problema era que devido à grande disponibilidade de terra, trabalhadores poderiam tentar a vida de outra forma quando chegassem. O tráfico de escravos também representava uma fonte potencial de acumulação de riquezas.

Escravidão de indígenas: A cultura dos índios era incompatível com a forma de trabalho européia (apenas faziam o necessário para sua subsistência, gastando muita energia em guerra e rituais). Enquanto colonos tentaram sujeitar índios segundo um frio calculo econômico, as ordens religiosas o fizeram na tentativa de protegê-los da escravidão e os catequizar. Deriva disso inúmeros atritos entre colonos e padres. Os religiosos não tinham respeito algum pela cultura indígena, o que levou os índios a tentaram resistir às duas formas de sujeição (eles conheciam a terra melhor que qualquer um). A catástrofe demográfica tornou mais difícil ainda a escravização (os índios não tinham defesa biológica contra doenças européias). A partir de 1570 incentivou-se a importação de africanos e a Coroa tomou medidas por meio de leis para acabar com a escravização de nativos (essas leis eram burladas facilmente). Em 1758 a Coroa determinou a libertação definitiva dos indígenas.

Escravidão de africanos: No século XV os portugueses começaram o tráfico negreiro, prática facilitada pelo costume ser comum na África. No entanto, os escravos que vinham para o Brasil vinham de muitas culturas diferentes. Mesmo assim, os negros estavam acostumados com o modo de trabalho europeu. Nem a Igreja, nem a coroa eram contrárias a escravização do negro e um dos argumentos era de que a instituição já existia na África (levando-os a Portugal se poderia ensinar-los a verdadeira religião). Outro argumento, apoiado por pesquisas científicas da época, era de que os negros eram racialmente inferiores. Na chegada ao Brasil, havia alta mortalidade de negros, mas sempre se poderia renovar o suprimento (Não se comparou a mortalidade de índios). Os negros também tentaram resistir (apesar de estarem longe de casa). Os fugitivos se reuniam em quilombos bem organizados. Por exemplo, o quilombo dos Palmares resistiu a ataques europeus por quase cem anos. Seu líder, Zumbi, se transformou em símbolo da resistência negra. Mesmo assim, o mercado de negros era uma prática muito eficaz, economicamente.

Mercantilismo português: Nessa época o mercantilismo estava presente em toda Europa e as colônias deveriam contribuir para a auto-suficiência da metrópole. Pra esse fim, era necessário impedir a ida e vinda de navios estrangeiros. No caso português, o mercantilismo não foi aplicado consistentemente (apenas durante o comando do marquês de Pombal). Isso ocorreu porque os portugueses não tinham meios de monopolizar seu comércio colonial. Portugal dependeu da parceria da Holanda durante o século XVI e ao longo do século XVII a coroa seria levada a estabelecer relações desiguais com a potência inglesa.

A Igreja e Portugal: As duas instituições que organizaram a colonização do Brasil foram o Estado português e a Igreja católica. O Estado garantia a soberania portuguesa sobre a colônia, a administrava, desenvolvia a política de povoamento e resolvia problemas básicos. Para tanto , o Estado necessitava que os colonos reconhecessem sua autoridade. A Igreja, que educava e tinha “o controle das almas” era um instrumento muito eficaz para veicular o ideal de obediência ao Estado. Em Portugal, a Igreja era subordinada ao Estado, pelo mecanismo de padroado real (a Coroa assegurava os direitos de organização da Igreja nas terras descobertas). Já na colônia o controle do Estado sofreu restrições. Em amplo território, as ordens religiosas conseguiram alcançar maior autonomia.

O enfraquecimento do absolutismo: O Estado português na época da colonização é um Estado absolutista. Isso não quer dizer que o rei não devesse levar em conta os interesses dos diversos estratos sociais. Nessa época o “bem comum” surge como uma idéia que justifica a restrição aos poderes reais. A montagem da administração colonial desdobrou e enfraqueceu o poder da Coroa (os administradores do Brasil ganhavam certo poder)

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